Regulação de Pagamentos da UE e o que Significa para Negócios Transfronteiriços
O que significam realmente o PSD2, o SEPA e outras regulações de pagamento da UE para empresas com operações transfronteiriças.
Qualquer empresa que trabalhe com clientes ou fornecedores europeus mais cedo ou mais tarde depara-se com termos como PSD2, SEPA e open banking. Estas regulações podem parecer um tema apenas de proteção ao consumidor, mas afetam diretamente como os pagamentos transfronteiriços são processados.
As peças regulatórias chave a conhecer
SEPA (Zona Única de Pagamentos em Euros)
O SEPA permite que os pagamentos em euros dentro da zona euro sejam processados da mesma forma que uma transferência doméstica. Para uma empresa com filiais ou clientes europeus, que os pagamentos em euros possam ser encaminhados pela rede SEPA faz uma diferença real em custo e velocidade.
PSD2 (Diretiva de Serviços de Pagamento 2)
O PSD2 reforçou os requisitos de autenticação e segurança para os fornecedores de pagamento, e criou a base legal para o open banking.
Requisitos de licença
As empresas que oferecem serviços de pagamento na Europa precisam de uma licença de instituição de moeda eletrónica ou de instituição de pagamento num estado-membro específico.
O que isto significa realmente para um negócio transfronteiriço
| Peça regulatória | Impacto prático numa empresa |
|---|---|
| SEPA | Possível melhoria de custo/velocidade para pagamentos em euros |
| Autenticação reforçada PSD2 | Possível passo adicional de autenticação |
| Requisitos de licença | Necessidade de confirmar a conformidade regulatória do fornecedor |
| Open banking | Acesso a novos serviços de pagamento ligados à conta |
Um exemplo prático
Uma empresa de software que fatura clientes corporativos na Alemanha e em França em euros. Se usar um fornecedor de pagamento que suporte a rede SEPA, cobrar desses clientes é provavelmente mais rápido e barato do que através de uma transferência SWIFT internacional tradicional.
O que verificar antes de expandir para a Europa
- Se o fornecedor de pagamento suporta a rede SEPA.
- Se o fornecedor tem uma licença válida no estado-membro relevante da UE.
- Como afeta a autenticação reforçada do cliente o fluxo real de pagamento.
- Que a regulação pode mudar com o tempo.
Comparar manualmente a cobertura europeia e as condições de vários fornecedores de pagamento pode levar tempo. Plataformas como a mangomundi permitem comparar taxas, comissões e velocidade de processamento de vários fornecedores numa única interface.
Perguntas frequentes
Empresas fora da zona euro podem usar o SEPA? Sim, desde que os pagamentos em euros sejam processados através de um fornecedor que suporte a rede SEPA.
O PSD2 aplica-se apenas a empresas europeias? O PSD2 aplica-se a empresas que oferecem serviços de pagamento dentro da UE.
Como verifico a licença de um fornecedor de pagamento? Geralmente através do registo público do regulador financeiro nacional relevante.
Conclusão
A regulação de pagamentos da UE pode parecer complexa em si mesma, mas o que realmente importa para um negócio transfronteiriço é confirmar que o fornecedor de pagamento usado está genuinamente preparado para aproveitar esse ambiente regulatório.
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